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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:50
Sou filha única e meu falecido pai deixou tudo em Testamento para mim. Sou obrigada a fazer Inventário mesmo assim?

Mesmo sendo filha única e havendo testamento destinando tudo para essa filha haverá necessidade de realizar o Inventário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:35
Testamento. Rompimento. Herdeiros necessários.

Legítima preservada. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e ao óbito do testador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:15
Testamento poderá ser feito em cartório
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação popular. Anulação de testamento.

Inadequação da via eleita. Afastamento da multa imposta. Súmula nº 98.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:50
Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam

Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:58
Empresa de radiodifusão. Enquadramento.

Recurso provido no particular.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:43
Instrumento Particular de Doação

Instrumento Particular de Doação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:37
Apelação cível. Ensino particular.

Propaganda veiculada de forma ampla, acerca de desconto, no percentual de 40%, para alunos diplomados, sem qualquer restrição ao curso de medicina.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:00
Testamento impede partilha de bens em cartório
Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 19:01
Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias

Deserdar um filho da herança é um processo legal raro no Brasil. Exige testamento válido com causa
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:45
Afinal de contas, é possível o SIGILO nas Escrituras Públicas?

públicos, delegados pelo Estado ao Particular mediante Concurso.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:35
Sistema particular, pessoalidade e imoralidade

A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:16
Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

vida, testamento e holding patrimonial estratégias eficazes para proteção do patrimônio
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 09:59
Cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
A decisão é da Quarta Turma.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição
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Array Publicado em 2008-05-30T04:00:00+00:00
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Array Publicado em 2010-06-15T04:00:00+00:00
Diferenças de horas extras. Repercussão no FGTS. Prescrição aplicável.

Recurso patronal provido, no particular.

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